NAS LEIS, O ESPAÇO DA BICICLETA NAS RUAS ESTÁ MAIS QUE GARANTIDO - falta nós, ciclistas ou pretendentes a tanto, ocuparmos esse espaço. A bike é reconhecida como meio de transporte e citada no Código de Trânsito Brasileiro inúmeras vezes. Os diversos artigos responsabilizam as autoridades de trânsito federais, estaduais e municipais a cuidar da segurança dos ciclistas e indicam a gravidade da multa aos motoristas que fecharem, ameaçarem ou não derem a preferência ao biker. A contrapartida é que, sendo reconhecida como transporte, a bike deve seguir as mesmas leis de trânsito que regulamentam o fluxo de veículos motorizados - e isso inclui não andar pela calçada, nem na contramão.

Em São Paulo, a CET, órgão que cuida do trânsito, tem como responsabilidade fazer fluir uma frota de cerca de 5,5 milhões de carros por dia na cidade. Do total de 3,9 milhões de multas mensais, não há registros de multas que envolvem ciclistas. Se a cidade já conta com cerca de 200 mil viagens diárias de bike (segundo estatísticas da própria CET), é bem difícil de acreditar que não estejam ocorrendo infrações contra os ciclistas. Conclusão: o foco da CET definitivamente não está na garantia dos direitos de quem pedala.

Renata Falzoni, ativista do pedal e ciclista há mais de 30 anos, acredita que a única maneira de inverter o jogo pro lado da bike é intensificar as multas. "O motorista tem que sentir no bolso para começar a respeitar a bike na rua", enfatiza. Ela relembra o caso do cinto de segurança, que até meados dos anos 80 não era um hábito do motorista brasileiro, e passou a ser obedecido graças a uma campanha educativa, aliada à legislação. Falzoni, que usa a bike para absolutamente tudo na cidade, foi uma das fundadoras do movimento dos Night Bikers no fim dos anos 80 e acredita que a convivência entre motoristas e ciclistas, cada vez mais freqüente, tem contribuído para uma relação um pouco mais amigável de lá pra cá.

Para tentar garantir os direitos dos ciclistas e tornar as cidades menos dominadas pelos carros, as administrações municipais vêm estabelecendo leis como a do vereador Francisco Macena, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab em fevereiro. Ela garante, entre outras coisas, que toda nova avenida na cidade deverá ter uma ciclovia, estacionamentos para bicicletas em determinados pontos, e que ciclistas tenham acesso e transporte em vagões especiais de trens e metrô.

Esse mesmo tipo de lei já foi aprovada mais de uma vez na década de 90, através do vereador Walter Feldman e do prefeito Paulo Maluf. Ninguém sabe exatamente por que não foram para frente. Alguns pequenos trechos de ciclovias chegaram a ser feitos mas foram abandonados ao longo do tempo. A verdade é que é preciso interesse das autoridades e fiscalização para fazer valer a lei. E fazer ciclovias somente nas avenidas que ainda serão construídas não muda em nada o caos que hoje impera na maior parte da cidade.

Recentemente também foi liberada a entrada de bicicletas no metrô, mas apenas nos finais de semana, no último vagão, e com um limite de quatro por vagão. Essa permissão já existiu nos anos 80, segundo Renata Falzoni, e sua volta caracteriza um empurrãozinho ao lazer do paulistano, e não ao uso da bicicleta como meio de transporte.